O melhor lado da Postalis Bichara

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A cerca de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio de incentivo à aposentadoria).

Frisando em diversos pontos da decisãeste qual este que se discute pelo processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a hipotese de os profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, o magistrado determinou qual este CFP se abstenha do interpretar a resoluçãeste por modo a impedir ESTES psicólogos por praticarem estes atendimentos. (Clique cá)

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A existência de dívidas tributárias nãeste pode impedir que um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além do ferir este direito à auton..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias qual vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

As empresas pretendem executar alterações nos contratos do produção com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas confira este site para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos crfoiditos com garantias de essencia fidu..

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas por tribunais regionais e não decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade de Advogados

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos do investimento usados para “mascarar” este déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Este primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado benefícioável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu de embargos do divergência contra acórdão da 2ª turma que concluiu impossível a revisãeste Destes honorários de sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade por fixar critério objetivo a respeito do de que mesmo que considerado irrisório para arbitramento do honorários do sucumbência.

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% de suas ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida tais como “pílula encontre mais informações contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na site oficial entrega de imóvel, já que trata-se por inadimplemento contratual..

À maioria por votos, turma ordinária da Segunda Seção de Julgamento do CARF considerou legítima a exigência do Imposto por Renda Pessoa Física (IRPF) ao analisar processo administrativo para o qual este próprio sujeito passivo nãeste comprovou “ter preen..

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